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| BBlog: o BB, seus funcionários e Entidades (Blog do Romildo) |
FUNDOS DE PENSÃO X DANIEL DANTAS
CARTILHA ANTI-DANTAS
Dida Sampaio/AE
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Todo mundo sabe que o banqueiro Daniel Dantas já
usou contra seus sócios um verdadeiro dicionário de práticas consideradas
abomináveis no mundo dos negócios. Ainda assim, é difícil encontrar uma
justificativa razoável para a Previ, a Petros e a Funcef, comandadas por Luiz
Gushiken, terem imprimido 300.000 cartilhas só para falar mal de Dantas. Em
28 páginas, o livrinho enumera catorze peraltices do banqueiro. Os fundos não
deveriam gastar esse dinheiro com aposentadorias?
Fonte: Coluna Holofote na revista VEJA
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 22h06
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A FARRA DOS BANCOS
Crédito a
perigo
Os grandes bancos, comandados pela Febraban,
abriram fogo contra o crédito consignado. Mais especificamente contra o teto de
2,9% de taxas de juro, fixado há um mês pelo governo para os empréstimos com
desconto em folha para aposentados. A pressão mais intensa parte do Bradesco.
Alega-se que o custo da operação é alto em muitos estados.
Novo
banco
Executivos de alguns bancos de investimentos
estão arquitetando para o segundo semestre a abertura de um novo banco de
investimentos no Brasil. Tem gente grande envolvida na idéia.
Fonte: Coluna Radar na revista
VEJA
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 22h02
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OFERTA PÚBLICA DE AÇÕES DO BB
Especulação toma conta de ações do BB no
final da oferta pública
Por Marcelo Mota
SÃO PAULO, 23 de junho (Reuters) - A sexta-feira do mercado de ações
foi de fortes especulações em torno da oferta dos papéis do Banco do Brasil
. No último dia para reservas de ações para pessoa física, as apostas
corriam tanto pelo sucesso quanto pelo fraco interesse.
A expectativa de que os 5,6 por cento do capital do banco oferecidos acomodem
bem a demanda dos investidores fez as ações caírem mais 3,24 por cento no
pregão, com o quarto maior volume financeiro do dia, 61 milhões de reais.
Aos 46,05 reais em que as ações fecharam nesta sexta-feira, a oferta
principal movimentaria pouco mais de 2 bilhões de reais. Até quinta-feira, havia
300 milhões de reais reservados para o varejo, conforme uma fonte que participa
da operação. No entanto, segundo essa fonte, o fechamento é uma incógnita.
"Há muitas corretoras que esperam para consolidar tudo e mandar junto no
último dia", disse o executivo, que não quis arriscar um palpite para a demanda
final do varejo.
Segundo o diretor de uma corretora que participou do processo, também pode
haver surpresas devido à corrida de última hora. A corretora angariou pedidos
para cerca de 4 milhões de reais em ações do BB, mais do que esperava.
"Hoje surpreendeu. Com a queda do papel, o pessoal se animou", disse o
executivo.
Nas últimas duas semanas, o preço da ação caiu quase 10 reais, ou 17,7 por
cento. Para um operador que participava da oferta em uma corretora e que
acompanhou a movimentação das ações, muito dessa queda pode ter sido provocada
por quem especulava contra a operação, vendendo ações do banco com a crença de
que conseguirá recomprá-los mais baratos na oferta.
"O pessoal está apostando que vai ficar um pouco em baixo, pode vir atá com
desconto. Então, alguns estão arbitrando, achando que é bom ficar 'short' e
comprar na oferta", disse o operador.
Segundo um corretor, o aluguel de ações do BB foi fortemente demandado nesta
sexta-feira, em um sinal de que havia especulação de quem, mesmo se ter os
papéis em carteira, queria vendê-los para recomprá-los mais baratos.
Um operador informou que o aluguel chegou aos 20 por cento ao ano, bem acima
do apontado nos contratos do interbancário, pouco acima dos 15 por cento ao ano.
No entanto, uma fonte que participa da operação esclareceu que a cotação de
mercado das ações até serve de referência, mas que o preço da oferta será
discriminado pelo líder, o Banco Pactual, junto aos vendedores, que incluem o
próprio BB, a Previ, fundação dos funcionários do banco, e o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Havia também quem especulasse que a venda será um sucesso e que depois dela
as ações voltarão a subir.
"A gente tem feito muito (contrato a) termo de gente que acredita na
operação. Gente que não tem dinheiro para pagar à vista na oferta", disse o
diretor da corretora que acolheu pedidos para 4 milhões de reais.
Se a aposta der certo e o preço de fato subir após a oferta, esse investidor
poderá exercer o contrato e comprar o papel abaixo da cotação de mercado, no
prazo combinado. (Com reportagem adicional de Juliana Siqueira)
Fonte: Reuters.com.br
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 20h27
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COPA É FESTA NA AABB DE NATAL
Camisa da AABB vale para os próximos jogos da Copa do
Mundo
O presidente da AABB Natal, Haroldo Ribeiro Dantas, decidiu que a entrada no
clube para assistir os próximos jogos do Brasil na Copa do Mundo será com a
mesma camisa utilizada na primeira fase. No caso, basta usar a mesma camisa e
pagar R$ 5,00 por jogo. Quem quiser adquirir a camisa paga R$ 20, preço que
vigorou na primeira fase.
A AABB Natal está sendo palco de grandes
festas nos dias de jogos do Brasil. Antes e depois das partidas há música ao
vivo, com a banda Los Manos ou com o pagode de Delson e Debinha. O telão está
instalado no salão nobre do clube, que é amplo e totalmente climatizado. A
vidraça lateral foi coberta com tecido preto, para uma melhor nitidez da imagem.
Mais informações pelo telefone 3211 4412 (sede da AABB Natal)
Fonte: Diário de Natal
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 20h21
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FALSO COOPERATIVISMO
Cooperativa de trabalho é alvo de 500 ações
Rafael Godoi
O Ministério Público do Trabalho propôs até agora mais de 500 ações civis públicas contra tomadores de serviços e falsas cooperativas de trabalho em todo o País. As ações são resultado da atuação do MPT contra fraudes envolvendo cooperativas suspeitas de irregularidades. Desse total, o vice-coordenador Nacional de Combate à Fraude nas Relações de Emprego da Procuradoria Geral do Trabalho, Geraldo Emediato de Souza, estima que 80% ainda não foram encerradas. Segundo ele, normalmente o tempo médio de tramitação varia de oito a dez anos, até o julgamento final. Uma demora que traz prejuízos não só ao trabalhador mas ao País, diz. O procurador do Trabalho acrescenta que muitas dessas cooperativas acabam se mantendo em atividade amparadas em liminares, o que amplia as fraudes. “São cooperativas que reúnem até 30 mil trabalhadores, e que na verdade são verdadeiras fontes de fraude e sonegação de impostos”, acrescenta.
Geraldo Emediato acredita que uma das alternativas para eliminar parte dos problemas relacionados às cooperativas de trabalho seria a aprovação do Projeto de Lei nº 7.009/06, que regulamenta o setor. O projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pode tornar mais claro o entendimento sobre essas novas formas de relação de trabalho. O vice-coordenador Nacional de Combate à Fraude da PGT, Geraldo Emediato de Souza, explica que hoje há uma distorção entre cooperativismo e intermediação de mão-de-obra. “O que se vê hoje, em muitos casos, são empresas que fazem essa intermediação. Não há cooperativismo quando o trabalhador fica subordinado”, afirma. Ele considera positiva a atuação das cooperativas, desde que a lei seja cumprida e que essa seja uma alternativa de geração de renda e de diminuição da informalidade e não apenas uma forma de burlar a legislação e reduzir a proteção que deve haver ao trabalhador.
A possibilidade de votação do Projeto de Lei nº 7.009/06 na próxima semana, na Câmara dos Deputados, também anima setores ligados ao cooperativismo. O advogado José Eduardo Pastore, assessor jurídico da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), espera que a aprovação da proposta estimule o ato cooperativo no Brasil e elimine as distorções de entendimento que existem hoje sobre o tema na Justiça Trabalhista do País, que pode inclusive reduzir o volume de processos nessa área.
Pastore diz que o projeto de lei 7.009/06 contém avanços, mas traz alguns equívocos. Um dos maiores problemas, segundo ele, é utilizar princípios de Direito do Trabalho e não do Direito ao Trabalho para identificar estas cooperativas. “Os princípios do Direito do Trabalho remetem à relação empregado-empregador, já o Direito ao Trabalho está ligado à possibilidade de se trabalhar dignamente sem vínculo de emprego, como, por exemplo, por meio de cooperativas de trabalho e de produção”, explica.
José Eduardo critica a proposta ainda ao dizer que esse projeto conceitua as cooperativas de trabalho pelo que elas não são, ou seja, identificam a não cooperativa quando há vínculo de emprego como subordinação e habitualidade. Em sua avaliação, o mais correto seria o PL ter destacado a figura do trabalhador associado, que tem autonomia, assim como está previsto na Recomendação 193 da Organização Internacional do Trabalho que identifica o “trabalhador associado e o trabalho associativo”.
Apesar das críticas, Pastore acrescenta que o PL poderá eliminar várias distorções de interpretação sobre o cooperativismo e sobre a figura do trabalhador cooperado, que ao mesmo tempo é dono e usuário. Essa condição já está prevista na Lei nº. 5.764/71, art. 79, como o princípio da dupla qualidade, explica Pastore.
Enquanto o Congresso não encerra a discussão, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem confirmado a jurisprudência sobre o tema. Em decisão recente, o ministro do TST, Horácio Pires, destacou “que o desvirtuamento da prestação autônoma de serviços daquelas cooperativas implica a possibilidade de existência de vínculo de emprego e a conseqüente competência deste ramo do Poder Judiciário”.
Em outro julgamento, o TST determinou que o uso de cooperativa fraudulenta para mascarar a relação de emprego autoriza a aplicação da multa do artigo 477, §8º, da CLT – prevista para os casos em que há atraso na quitação das verbas rescisórias do empregado. A possibilidade de punição foi confirmada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho e obrigou a empresa condenada a indenizar um trabalhador terceirizado.
Em seu voto, o ministro Emmanoel Pereira, manifestou sua concordância com a proposta do relator. “É preciso combater as intermediações ilegais de mão-de-obra”, considerou. O presidente da Turma, ministro João Oreste Dalazen, também entendeu que o empregador teve intenção de burlar a legislação. A Justiça de primeira instância já havia reconhecido o vínculo de emprego entre o autor da ação e a empresa e determinou a aplicação da multa do art. 477, §8º. No TRT, a sentença foi confirmada diante da comprovação de fraude na intermediação de mão-de-obra. Também foi mantida a multa pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias.
O relator, no entanto, reconheceu que a jurisprudência reiterada do TST nega a aplicação da multa quando o empregador — diante de dúvida razoável sobre a existência da relação de emprego — deixa de quitar as verbas rescisórias. A interpretação majoritária do Tribunal indica que a multa visa reprimir o atraso injustificado no pagamento da rescisão. A decisão da Primeira Turma, contudo, optou por uma interpretação mais ampla da norma face à constatação do “manifesto propósito da empresa de burlar a lei, por meio de cooperativa fraudulenta, com o indisfarçável propósito de se eximir das obrigações impostas pela legislação trabalhista”. Em situações em que há o reconhecimento da fraude, a dúvida razoável deixaria de existir. A não aplicação da multa “equivaleria a alterar a ordem natural das coisas, colocando as conseqüências à frente das causas que a geraram”, acrescentou o relator.
Fonte: DCI
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 18h05
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SINDICALISMO
Bancários cobram do BB reposição
A partir do acordo coletivo de trabalho de 2004, todo funcionário do Banco do Brasil com salário de até R$ 1.500 recebia uma parcela mensal no valor de R$ 30, a título de verba 109.
Com o reajuste de 6% - estabelecido na última Campanha Nacional -, sobre as verbas fixas de natureza salarial, esse teto passou para R$ 1.590 e a verba 109 para R$ 31,80. Desde então, o Banco do Brasil errou na contabilização e os comissionados da central de atendimento do banco, mesmo com salários de até 1.590, tiveram suas verbas 109 eliminadas irregularmente.
No dia 2 de junho, a Comissão de Empresa enviou ao banco correspondência exigindo a imediata regularização.
“Esperamos que o banco corrija a irregularidade praticada contra seus funcionários e respeite o acordo assinado. Esse é um ato vergonhoso para um banco que lucrou R$ 2,3 bilhões apenas nos primeiros três meses do ano” diz William Mendes, diretor do Sindicato e representante na Comissão de Empresa.
Fonte: Bancários SP
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 18h01
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EMPREGO & SALÁRIO
Renda do trabalhador tem alta de 7,7%
Reajuste do salário mínimo, inflação em queda e aumento das contratações com
carteira assinada explicam melhora
Desemprego contrariou expectativas e
cedeu pouco; para o IBGE, mercado de trabalho ainda está em "compasso de espera"
PEDRO SOARES DA SUCURSAL DO RIO
A renda média real
do trabalhador cresceu 1,3% em maio na comparação com abril e 7,7% em relação ao
mesmo mês no ano passado -a maior alta da série histórica da nova Pesquisa
Mensal de Emprego do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),
iniciada em março de 2003.
Reajuste real do salário mínimo, inflação em queda e aumento das contratações
com carteira assinada garantiram mais dinheiro no bolso do trabalhador.
Na comparação mensal, a renda subiu pelo quarto mês consecutivo. Com aumento
de R$ 13,57 de abril para maio e de R$ 60,18 em relação a maio de 2005, o
rendimento médio bateu em R$ 1.027,80.
Ainda que a renda e a formalidade tenham aumentado em maio, nem todos os
indicadores foram positivos: a taxa de desemprego caiu apenas 0,2 ponto
percentual (variação estatisticamente estável para o IBGE). Passou de 10,4% em
abril para 10,2% em maio.
Segundo o diretor do Instituto de Economia da UFRJ, João Sabóia, o reajuste
real de 12% do salário mínimo teve um "impacto generalizado" no mercado de
trabalho, atingindo mesmo aqueles que recebem mais do que o piso de referência
ou estão na informalidade.
A inflação, avalia, não teve efeito, já que está controlada há vários meses.
Marcelo de Ávila, economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada),
e Cimar Azeredo Pereira, gerente da pesquisa do IBGE, discordam. Dizem que o
menor custo de vida também contribuiu para a recuperação da renda. Em abril, a
inflação na seis áreas pesquisadas foi de 0,17%.
Para Sabóia, a tendência é a de que a renda continue em expansão em razão das
eleições e de medidas como a intenção de reajustar o salário dos funcionários
públicos. "Há o interesse do governo em botar renda na mão das pessoas neste
ano."
Poucas contratações Contrariando as expectativas de
redução, a taxa de desemprego igualou o patamar registrado em maio de 2005.
"Esperávamos uma queda da taxa de desocupação, que não aconteceu. Isso mostra
que o mercado de trabalho está em compasso de espera. Os empresários não vêem
ainda estímulo na conjuntura econômica para contratar", disse Azeredo Pereira,
do IBGE.
De acordo com Azeredo, a queda dos juros e os maiores gastos do governo em
ano eleitoral ainda não se refletiram no mercado de trabalho, que mostra por
enquanto apenas uma "tímida recuperação", tendência sinalizada pelo avanço (tido
como estatisticamente estável) da ocupação.
O número de pessoas empregadas nas seis regiões metropolitanas pesquisadas
(São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador) cresceu 0,6%,
com acréscimo de 113 mil pessoas de abril para maio. Foi o primeiro dado
positivo desde dezembro de 2005. Na comparação com maio do ano passado, a
expansão da população ocupada foi de 0,8% -ou 151 mil pessoas a mais.
Na avaliação de Marcelo de Ávila, do Ipea, há um ganho de produtividade na
economia, com aumento das horas trabalhadas na produção de bens e serviços, o
que impede um avanço mais significativo do emprego. O "compasso de espera" dos
empresários está relacionado, segundo ele, com o câmbio valorizado, que reduz a
rentabilidade de vários setores.
Pelos cálculos do Ipea, será necessária a abertura de 190 mil postos de
trabalho em junho para que a taxa de desemprego fique abaixo da registrada em
junho de 2005 -9,4%.
João Sabóia, da UFRJ, diz que, ainda que estatisticamente estável, o recuo de
0,2 ponto na taxa de desemprego de abril para maio já indica uma tendência de
declínio do desemprego, que deve se acelerar a partir deste mês e cair
continuamente até o final do ano.
Formalidade Mais uma vez, as
contratações com carteira superaram as formas informais de inserção no mercado
de trabalho, contribuindo também para o aumento da renda do trabalhador. Isso
porque o rendimento dos formais é mais alto.
O emprego com carteira cresceu 0,4% em comparação com abril e 3,8% na
comparação com maio. Já o sem-carteira subiu 0,1% de abril para maio e cedeu
6,8% ante maio de 2005. No caso do trabalho por conta própria, houve alta de
1,9% na comparação com abril e de 1% ante maio de 2005.
Fonte: Folha de S. Paulo
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 07h34
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INVESTIMENTOS
Termina hoje o prazo para reserva de ações do
BB
Banco do Brasil colocou à venda R$ 2,67 bi em títulos
DA REPORTAGEM
LOCAL
Hoje é o último dia para os interessados fazerem suas reservas para
adquirirem ações do Banco do Brasil. A instituição financeira abriu oferta
pública para oferecer ao mercado ações ordinárias representativas de 7,6% de seu
capital total.
O montante ofertado equivale a R$ 2,67 bilhões -considerando o preço de
fechamento das ações no dia 2. Do total, o BB reservou 20% para o investidor
pessoa física. Metade desse montante foi destinado a empregados e a clientes do
BB.
O investidor terá de arcar com um valor mínimo de R$ 1.000 para participar da
operação. No máximo, poderão ser investidos R$ 300 mil. Apesar da expectativa de
muita gente, não poderão ser utilizados recursos do FGTS (Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço) para comprar os papéis.
O BB é o maior banco do país. A ação ON (ordinária) da instituição fechou
ontem na Bolsa de Valores de São Paulo em baixa de 0,87%. Mas, se foram
analisados períodos mais longos, o resultado dos papéis do banco é favorável. Em
2006, a ação ON do Banco do Brasil tem alta acumulada de 16,97%. Nos últimos 365
dias, a valorização do papel é de 60,08%.
Analistas lembram que o investidor deve entender que aplicar em ações
-quaisquer que sejam elas- sempre carrega riscos. Em outras palavras, não existe
a garantia de que o valor da ação irá subir em determinado período.
Além do BB Investimentos, outras 62 instituições estão credenciadas para
receberem pedidos de reservas de ações. O nome das participantes pode ser
conferido no site da CBLC (Companhia Brasileira de Liqüidação e Custódia), que é
www.cblc.com.br.
Os pequenos investidores, no ato da reserva, podem informar o preço máximo
que pretendem pagar pelas ações.
No caso de a soma dos pedidos de reserva feitos pelas pessoas físicas
ultrapassar o montante de ações destinado a esse segmento, haverá um rateio. Em
um eventual excesso de procura pelas ações, o Banco do Brasil poderá ofertar um
lote extra de papéis. (FABRICIO VIEIRA)
Fonte: Folha de S. Paulo
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 07h01
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PUBLICIDADE NO BB
Da coluna do jornalista Claudio Humberto nos
jornais: Santo forte
Bem que a agência paranaense Master contava com um
santo forte, no governo federal, na concorrência para a milionária conta
publicitária do Banco do Brasil: ela ficou entre as três empresas
vencedoras.
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 08h03
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CASA PRÓPRIA
Crédito imobiliário bate recorde na Caixa
Em ano de eleições, a Caixa abriu os cofres para o crédito imobiliário. Nos
primeiros seis meses, as aplicações em habitação já atingiram o recorde de R$
6,1 bilhões, o dobro do mesmo período de 2005.
A previsão é fechar o ano com um total de R$ 11 bilhões, um resultado bem
superior aos R$ 9 bilhões do ano passado e também acima da meta de R$ 10,3
bilhões. A Caixa estuda até um reforço suplementar de verba nas suas linhas do
crédito imobiliário.
Segundo Jorge Hereda, vice-presidente de Habitação da Caixa, esse aumento dos
empréstimos imobiliários não se deve às eleições, e sim a um trabalho de
planejamento da instituição para incentivar o setor, além do ambiente favorável
que predomina hoje na economia. "Tanto que vamos continuar aumentando os
financiamentos no ano que vem", diz.
De acordo com Hereda, a Caixa vem ano a ano ampliando os recursos para o
crédito imobiliário. Em 2003, destinou R$ 5,3 bilhões, no ano seguinte, R$ 6,4
bilhões, e, em 2005, R$ 9 bilhões. Para Hereda, com a queda dos juros, o
ambiente na economia ficou mais favorável para o crédito imobiliário.
Os empréstimos habitacionais para a classe média foram os principais
responsáveis por esse desempenho recorde. Desde o final do ano passado, o juro
do crédito imobiliário para as famílias de maior renda caiu de 12% ao ano para
9,56%, o que explica essa maior procura por esses empréstimos.
Dos 246 mil contratos imobiliários fechados pela Caixa neste primeiro
semestre, 69% foram para as famílias com renda de até cinco salários mínimos
mensais.
Em termos de valores, no entanto, esse percentual se inverte. Dos R$ 6,1
bilhões emprestados, 55% se destinaram às famílias com renda superior a cinco
salários mínimos ao mês.
Agora, a Caixa está começando a fazer seu planejamento para 2007. Já está
definido que uma das prioridades será aumentar os financiamentos para as
construtoras, que, hoje, só absorvem 25% do crédito da Caixa. O objetivo é
aumentar para 40%, e, para isso, o banco pretende flexibilizar as exigências
para os financiamentos às construtoras.
Fonte: coluna Mercado Aberto na Folha de S. Paulo
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 07h55
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PREVI EM BUENOS AIRES
Da coluna Mercado Aberto na Folha de S. Paulo:
MESA REDONDA
A OCDE reúne em Buenos Aires os presidentes de fundos de pensão Guilherme
Lacerda (Funcef), Wagner Pinheiro (Petros) e Sérgio Rosa (Previ) para discutir
com diversas entidades a governança corporativa na AL. Eles apresentarão
exemplos exitosos de governança.
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 07h54
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O BB E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
BB é investigado por violar CDC ao vender
fundo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Banco do Brasil será investigado por suspeita de violação do Código de
Defesa do Consumidor. Ontem, o DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor) abriu processo administrativo para apurar os indícios de
irregularidades.
Segundo o departamento, parte do Ministério da Justiça, o banco oferecia
fundos de renda fixa sem alertar os consumidores dos riscos da operação.
Caso seja confirmada a violação, o Banco do Brasil pode ter que pagar multa
que vai de aproximadamente R$ 200 a R$ 3 milhões. Procurado pela Folha, o BB
informou que não se manifestaria até ser notificado da decisão.
Fonte: Folha de S. Paulo
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 07h38
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"Que voltem para suas casas e aguardem um pouco!"
Autor: Ministro da Defesa Waldir Pires
Quando: 21.06.2006
O ministro recomendando paciência aos clientes da Varig de vôos domésticos cancelados.
Categoria: Citação
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 07h23
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Direitos Trabalhistas
Senado amplia benefício para doméstico
Patrão que registrar pode abater, no IR, contribuição previdenciária de dois
empregados, e estes terão direito ao FGTS
Alterações voltam para a
Câmara, onde o governo tentará derrubá-las; excesso de despesas para os patrões
pode elevar informalidade
GUSTAVO PATU DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Senado aprovou ontem o desconto no Imposto de Renda dos gastos com
a contribuição previdenciária patronal de até dois empregados domésticos,
alterando a medida provisória que limitava o benefício a apenas um
empregado.
Derrotado na votação, o governo poderá tentar derrubar a alteração na Câmara,
para onde o texto retornará. No entanto, o Senado ratificou outra mudança na MP
promovida, contra a vontade do Planalto, pelos deputados: a inclusão obrigatória
dos empregados domésticos no regime do FGTS, que vai a veto ou sanção
presidencial.
Editada em março, a MP tem o objetivo de estimular a formalização do emprego
doméstico. Calcula-se que, com o desconto oferecido no IR, os empregadores serão
estimulados a assinar a carteira de trabalho e, portanto, arcar com as despesas
previdenciárias.
A MP prevê o desconto limitado a um empregado por contribuinte e à
contribuição ao INSS do empregador (12%) sobre um salário mínimo. Pela
proposta original do Executivo, a regra seria aplicada a partir de abril deste
ano, nas declarações do IR a serem entregues em 2007. Na Câmara, o texto foi
alterado para que o benefício retroaja a janeiro. Os deputados também permitiram
que a contribuição patronal previdenciária referente ao 13º salário seja
deduzida.
Com as alterações, a maior redução possível do IR a pagar subiu de R$ 378
para R$ 546. Se mantida a possibilidade criada pelo Senado de descontar os
gastos com dois empregados, o valor vai a R$ 1.092.
Não há um cálculo preciso do custo das alterações promovidas pelo Congresso.
Mesmo para a proposta original do Executivo, as estimativas são pouco sólidas,
uma vez que é difícil prever os efeitos da medida na formalização dos empregados
domésticos.
O governo projetou para 2006 ganho de receita de R$ 161 milhões com a MP,
considerando um cenário em que 50% dos empregados informais passem a ter
carteira assinada -a queda na receita do IR só começaria em 2007.
Mas as perspectivas de formalização do emprego doméstico podem ser
prejudicadas com a regra do FGTS obrigatório aprovado pelo Congresso.
Atualmente, a inscrição do doméstico no FGTS é opcional para o empregador. O
beneficiado passa a receber mensalmente 8% do salário em sua conta no fundo,
além de ter direito à multa de 40% do saldo em caso de demissão sem justa causa
e ao seguro-desemprego.
Fonte: Folha de S. Paulo
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 07h18
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INVESTIMENTOS DA PREVI
Telemar: Fiago (fundos de pensão) aprova em AGE participação na
OPA
A Fiago, que representa a participação dos fundos de pensão na Telemar,
aprovou em assembléia geral realizada segunda-feira a reestruturação societária
da operadora e também sua participação na operação, como vendedora. A Fiago
detém 19,9% da Telemar Participações, holding não listada que incorporará a Tele
Norte Leste Participações e a Telemar Norte Leste, resultando na Oi
Participações. A Previ, fundação dos funcionários do Banco do Brasil, possui 52%
da Fiago.
De acordo com a ata da assembléia, a companhia admite uma variação máxima de
10% nos valores apresentados pelos controladores gestores da Telemar para a
reorganização. O documento também informa que a Fiago colocará à venda
"quantidade equivalente a 15,10% da oferta pública de Telemar e, adicionalmente,
se for o caso, lote relativo ao green shoe".
No encontro desta segunda,
os diretores e administradores da Fiago ficaram autorizados a responder à
Telemar Participações sobre sua participação e também a assinar o Selling
Shareholder Certificate, documento requerido pela National Association of
Securities Dealers, Inc (NASD) e que apresenta informações sobre o acionista
vendedor na oferta pública secundária que será feita nos Estados Unidos. A
íntegra da ata da assembléia está disponível no site da Comissão de Valores
Mobiliários (CVM).
Fonte: Último Segundo
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 23h10
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COOPERFORTE
Apresentações Institucionais
Na sequência das apresentações institucionais que estão sendo realizadas em
diversos estados brasileiros, o presidente José Valdir realiza, esta semana, nas
cidades de Campinas, São Paulo e Campo Grande, palestras sobre os resultados
econômico-financeiros e sociais da Cooperforte em 2005.
Na oportunidade, além de apresentar a performance da Cooperativa, José Valdir
dialoga com os associados sobre a qualidade dos serviços oferecidos.
Fonte: Cooperforte
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 21h37
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TECNOLOGIA & TELECOMUNICAÇÕES
O perigo mora no ambiente heterogêneo
Em 2005 os usuários do internet banking atingiram 26,3 milhões, um
crescimento de 45% em relação ao ano anterior segundo a Federação Brasileira de
Bancos, a Febraban.
Só o Banco do Brasil reporta que, no primeiro trimestre
deste ano, 89% de suas operações foram realizadas por canais automatizados, um
aumento de 16% em relação ao mesmo período de 2004.
O uso da internet no Banco do Brasil cresceu 217% em cinco anos, enquanto os
canais tradicionais registraram no período evolução de inexpressivos 3%.
A web é a tecnologia de atendimento que deve predominar. Realizar transações
eletrônicas deixou de ser tendência para se tornar realidade no Brasil.
Mas junto com a boa notícia vem uma má: aumentaram os crimes eletrônicos. Os
prejuízos sofridos por fraudes eletrônicas nos bancos no País são estimados em
R$ 350 milhões. Pesquisa mundial da consultoria Deloitte Touche Thomatsu com as
cem maiores instituições financeiras informa que a maioria dos ataques tem
origem interna e 35% dessas organizações já foram afetadas pelo problema.
Call centers indianos vendem por uma ninharia informações sobre contas e
cartões de crédito de clientes britânicos. Recentemente, dois bancos americanos
- Bank of America e Wachovia - passaram por um grande constrangimento. Tiveram
de informar aos clientes o fato de que empregados haviam roubado
informações dos correntistas para depois vendê-las a dez dólares a unidade.
O instituto de pesquisas Gartner perguntou a 700 gestores de tecnologia da
América Latina qual o principal foco de sua atenção no momento e a segurança foi
considerado um item prioritário.
O controle do risco operacional é hoje um assunto de conversa de dez entre
dez CIOs. O sistema financeiro, e especialmente o bancário, vive um dilema. De
um lado, não pode deixar de acompanhar a evolução tecnológica que estabeleceu a
transação eletrônica como padrão. De outro, tem de garantir a integridade e
segurança dos seus dados com mecanismos mais complexos.
A questão é simples na formulação, mas complexa na solução. Quando alguém
acessa um caixa bancário ou faz uma compra virtual, por exemplo, a aplicação,
para se proteger, precisa saber quem é o usuário. Para isto, foram criadas
ferramentas eletrônicas que visam defender as instituições financeiras de
ataques.
Porém, há 40 anos os bancos usam essencialmente a mesma tecnologia de
informação. Os sistemas recentes ainda interagem com os provenientes do mundo
pré-internet. Este ambiente heterogêneo cria um ambiente repleto de falhas de
segurança.
Por isto, segurança corporativa é um conceito que interessa cada vez mais.
Engloba cinco frentes. A primeira é autenticação dos usuários por meio de
senhas, em seguida vêm a certificação digital, impressão digital, de retina,
etc.
A segunda é a privacidade e integridade das comunicações, por exemplo, a
criptografia. A terceira é o controle de acesso, a quarta envolve a privacidade
e integridade dos dados. E a quinta e última é a auditoria baseada na premissa:
mais do que saber quem fez o quê, é importante conhecer quem tentou fazer o que
não podia, e se a tentativa foi bem-sucedida.
Mecanismos de auditoria também avaliam se as empresas estão de acordo com as
regulamentações de mercado, além das legais.
As cinco normas que definem a política de segurança atuam na realidade
virtual de forma similar ao mundo real. Mais que correção, buscam atitudes
pró-ativas e preventivas. É o fim das ilhas tecnológicas do passado que operavam
no mesmo ambiente, sem qualquer integração.
Fonte: Agência Anabb/Gazeta Mercantil
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 13h04
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FUNDOS DE PENSÃO
Novo secretário da SPC quer reeditar a Previc
O novo Secretário de Previdência Complementar (SPC), Leonardo André Paixão,
tomou posse ontem. Em seu discurso, Paixão prometeu elaborar um projeto de lei
para transformando a SPC numa superintendência, nos moldes da Previc, que
existiu durante quatro meses, em 2005, sob a forma de Medida Provisória. Ele
ressaltou ter recebido tal missão do próprio ministro da Previdência, Nelson
Machado.
Entre os outros itens que merecerão a atenção de sua gestão, Paixão citou o
reforço que pretende continuar dando à fiscalização indireta; a
desburocratização do relacionamento do órgão fiscalizador com os fundos de
pensão; a criação de uma estrutura mais forte para regulação.
Paixão é paulista de Registro, tem 36 anos de idade, é advogado e servidor
público, da carreira de gestor, e já exerceu o cargo de secretário-adjunto da
SPC. Ele substitui Adacir Reis, que deixou o cargo para voltar à iniciativa
privada, no ramo da advocacia.
Em seu discurso Reis enumerou todos os melhoramentos de normatização e
fiscalização feitos na sua gestão e lastimou a derrubada da Medida Provisória
233, em junho de 2005, que daria mais autonomia a SPC. Para um setor como o de
fundos de pensão "é fundamental um órgão autônomo, com quadro de pessoal e
orçamento próprios, capaz de transcender a governos", disse.
Fonte: Agência Anabb/Valor Econômico
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 13h01
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A FARRA DOS BANCOS
Bancos ganham 582% mais com tarifa bancária
Paulo de Tarso Lyra
A receita com a prestação de serviços das instituições bancárias cresceu 582%
entre 1994 e 2005, saltando de R$ 6 bilhões para 41 bilhões, segundo pesquisa
divulgada ontem pelo Dieese, feita com os 50 maiores bancos do país, privados e
públicos. Cifra mais do que suficiente para cobrir os gastos com pessoal do
setor, que passaram de R$ 23 bilhões em 1994 para R$ 36 bilhões em 2005 , um
acréscimo, portanto, de 56,5%. A inflação acumulada nesse mesmo período, medida
pelo ICV/Dieese, foi de 168,9%.
Segundo o estudo, em 1994, ano da implantação do Plano Real, as tarifas
bancárias representavam 26% das despesas com pessoal. Em 2005, esse percentual
subiu para 102,3%.
No caso dos três principais bancos do país, esse relação taxa de
serviços/despesas com pessoal fica mais evidente. Em 1994, as tarifas bancárias
cobriam 53,4% dos gastos com pessoal do Itaú. No ano passado, esse percentual
subiu para 191,8%. No Bradesco, a relação aumentou de 39% (1994) para 138,4%
(2005). Em relação ao Banco do Brasil, esses valores aumentaram de 13,2% há 12
anos para 95,3% no ano passado. O campeão, no entanto, é o Banco BMG. Em 1994,
as tarifas cobriam 20,3% dos custos de pessoal. Ano passado, esse valor
elevou-se para 303,7%. "O BMG lucrou muito com a oferta de crédito consignado",
disse a economista do Dieese, Ana Quitéria.
O estudo do Dieese mostra que os três principais bancos tiveram aumentos
percentuais de receita consideráveis, decorrentes das tarifas bancárias, no
período de 2001 a 2005. Em 2001, a receita do Banco do Brasil nesse setor era de
R$ 3,637 bilhões. Em 2005, esse valor foi de R$ 7,045 bilhões, um aumento de
39,3%. Os maiores responsáveis por esse ganho foram o Plano Ouro e tarifas
bancárias, que passaram de R$ 677 milhões em 2001 para R$ 2,023 bilhões no ano
passado.
O mesmo levantamento mostra que, em 2001, a receita de serviços do Bradesco
foi de R$ 2,690 bilhões, passando para R$ 5,281 bilhões em 2005. Contribui para
isso os serviços de conta corrente do banco, que pularam de R$ 744 milhões para
R$ 1,699 bilhão. Situação semelhante ocorreu com o Itaú. Há cinco anos, o banco
arrecadava R$ 4,189 bilhões com as prestações dos serviços bancários, valor que
aumentou para R$ 7,73 bilhões em 2005 - incremento de 32,8%. O cartão de crédito
Itaú propiciou esse reajuste, pulando de R$ 1,101 bilhão em 2001 para R$ 1,904
bilhão em 2005.
Ana Quitéria lembrou que, desde 1995, quando houve desindexação de preços, os
bancos se viram no direito de cobrar "o que bem entendessem" em suas tarifas
bancárias. Ela defende que o Banco Central promova uma regulação dessas
cobranças, para proteger as pessoas de renda mais baixa. "Esse impacto nas
classes mais baixas é maior do que entre aqueles que ganham mais, contrariando
as regras de impostos progressivos", criticou a economista.
A economista do Diesse acrescentou ainda que a arrecadação de Bradesco Itaú e
Banco do Brasil obtida pela cobrança de serviços e tarifas bancárias representa
50% de todo montante arrecadado pelo setor financeiro brasileiro. "Quando três
instituições dominam desta maneira o mercado, a concorrência fica prejudicada e
quem acaba perdendo é o cliente".
Fonte: Agência Anabb/Valor Econômico
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 12h59
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A FARRA DOS BANCOS
TJ de SP desobriga bancos de cumprirem a lei das filas
DA FOLHA ONLINE
A 1ª Câmara de Direito Publico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
manteve decisão da Vara da Fazenda Pública ontem e desobrigou os bancos a
cumprirem a lei das filas. O TJ negou recurso da Prefeitura para que os bancos
oferecessem mais funcionários nos caixas para reduzir o tempo de espera nas
filas.
O pedido para que a lei das filas não tivesse validade foi feito pela
Febraban (Federação Brasileira de Bancos). A lei das filas é municipal e foi
editada no ano passado. A Prefeitura informou que vai recorrer e a Febraban
disse que há alternativas para reduzir as filas sem uma "lei
inconstitucional".
De acordo com a lei, os bancos são obrigados fazer o atendimento nos caixas
em 15 minutos em dias normais, 25 minutos às vésperas e após os feriados
prolongados e 30 minutos nos dias de pagamento dos funcionários públicos.
A 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo havia concedido liminar em 9 de
maio favorável à Febraban. A liminar acatou o argumento de que o banco não tem
como prever o tempo de espera.
A Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos informou que a decisão do TJ é
sobre a liminar e ainda haverá avaliação do mérito. Disse ainda que vai aguardar
o acórdão para analisar a decisão mas que "vai até o fim para fazer valer a
lei".
Fonte: Folha de S. Paulo
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 06h06
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AABB COMUNIDADE
Aprendendo a Construir/AABB Comunidade participa de campeonatos de
vôlei
O Projeto Aprendendo a Construir/AABB Comunidade vai participar do 5º
Circuito de Vôlei SESC, na cidade de Passo Fundo-RS. A equipe marauense deverá
disputar a categorias mirim-feminino, juntamente com as equipes do Instituto
Educacional de Passo Fundo, SESC e Colégio Notre Dame. Já a equipe masculina do
AABB Comunidade, na categoriai, está participando dos JERGS - Jogos Estaduais do
Rio Grande do Sul. Os meninos estão classificados para a 3ª fase do campeonato -
a regional,que será disputada em Passo Fundo. O Projeto Aprendendo a
Construir/AABB Comunidade tem como objetivo, através de suas oficinas, busca
melhorar a qualidade de vida incentivando os alunos a participação em eventos
esportivos e culturais.
Fonte: Rádio Alvorada - Marau RS
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 22h26
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CINEMA NO CCBB
CCBB abre mostra Crimes Políticos no
Cinema
Veias e Vinhos, uma História
Brasileira, novo filme de João Batista de Andrade, abre nesta terça mostra
no CCBB e é tema de debate com o público após a exibição
SÃO PAULO - Quando João Batista de Andrade ouve dizer que
nunca deixou de fazer política, o cineasta e atual secretário de Estado da
Cultura, concorda. "Meus filmes sempre envolveram essa temática. Desde
Doramundo, O Homem Que Virou Suco, O Cego Que Gritava Luz, meu
interesse sempre caiu no Brasil que sempre misturou polícia com política e de
como isso causa turbulência dentro da sociedade. Grandes fatos históricos não me
interessam, mas sim os meandros da realidade."
Não por acaso, seu novo filme, Veias e Vinhos, uma História
Brasileira, abre nesta terça-feira a mostra Crimes Políticos no Cinema, que
o Centro Cultural Banco do Brasil promove até domingo. "O Brasil é muito pródigo
quando o assunto é política no cinema. Não falo só dos filmes atuais. Mesmo
durante a ditadura militar, muitos filmes sobre o assunto foram produzidos. E
João Batista é um cineasta que sempre se dedicou ao tema", comenta Marco
Altberg, coordenador do projeto Encontro com o Cinema Brasileiro, que todo mês
leva um filme à tela do CCBB, incluindo debate com o diretor.
Veias e Vinhos é baseado no romance homônimo de Miguel Jorge e conta a
história real de uma família em Goiânia nos anos 50, dona de um bar-armazém que
ostentava numa das paredes uma foto de Juscelino Kubitschek e de Getúlio Vargas.
Sem motivo aparente, desconhecidos invadiram a casa e assassinaram o casal e os
filhos. Só pouparam uma menina de 2 anos, que assistiu a tudo. "O crime abalou
Goiânia. Até hoje os moradores têm medo de falar sobre o assunto. E isso se deve
muito ao nível de manipulação política e policial vigente na época, quando a
polícia, pressionada, organizou uma verdadeira fábrica de culpados, com a
tortura como regra", conta o diretor de Rua Seis sem Número. "Neste filme,
pensei mais uma vez em mostrar como a história brasileira e o poder interferem
na vida das pessoas comuns que, pela simples preferência política atraem a
intolerância", explica João Batista, que pretende lançar Veias e Vinhos
no circuito neste ano. "É um filme que fala muito da minha própria memória. Vivi
essa época, entre o governo Juscelino, a eleição de João Goulart, esse período
pré-golpe. Quis mostrar que a violência já era arma de ação, mas que a ditadura
transformou a truculência em sistema."
Este será o segundo longa do diretor a estrear em menos de um ano. "Filmei
Veias e Vinhos antes de Vlado, 30 Anos depois, mas montar uma
ficção é sempre mais complicado", conta ele, que pretende trabalhar ainda neste
ano em outros dois projetos. "Já havia falado muito do período em que o Brasil
se abria após o fim da ditadura. Agora, enfoquei o período que o antecedeu. Para
o próximo projeto, pretendo focar no período em que a repressão estava no auge",
adianta o diretor. "É sempre difícil conciliar a política com o cinema. Vou
tentar filmar neste ano. E montar depois de deixar a secretaria."
A mostra segue com Quase Dois Irmãos, Terra em Transe,
Vlado, Cabra-Cega e Bens Confiscados.
Crimes Políticos no Cinema. Hoje, 19h30, Veias e Vinhos, uma
História Brasileira (2005/2006), de João Batista de Andrade, seguido de
debate. Amanhã, 17 h, Quase Dois Irmãos (2004), de Lucia Murat; 19 h,
Terra em Transe (1967), de Glauber Rocha. Centro Cultural Banco do Brasil
(69 lug.). Rua Álvares Penteado, 112, 3113-3651,3.ª a dom. R$ 4 (R$ 8 para todas
as sessões). Até 25/6
Fonte: Agência Estado
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 22h23
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POSSE DE BANCÁRIOS NO MARANHÃO
Bancários se preparam para posse da nova
diretoria do sindicato
Estão a todo vapor os preparativos para a posse da nova
diretoria do Sindicato dos Bancários do Maranhão. O evento acontece dia 24 de
junho, próximo sábado, às 19h.
Na programação, ato ecumênico às 19h, com
a posse da diretoria – Gestão Unidade e Independência. Logo após, os bancários e
convidados participarão da festividade com comida típica, bebida gelada e muita
música ao vivo com o cantor Cláudio Pinheiro. “Estamos convidando a categoria
para o evento que consolidará o processo democrático de votação, e
aproveitaremos os festejos juninos para dar energia aos primeiros passos da
nossa campanha salarial”, convidou Raimundo Costa, presidente reeleito.
Eleição – A então chapa ‘Unidade e Independência’ foi eleita no processo
democrático de votação que aconteceu de 16 a 18 de maio de 2006, e que contou
com a grande participação da categoria. A diretoria eleita é presidida pelo
atual presidente do Sindicato, Raimundo Costa, e assume a entidade até
2009.
Fonte: Jornal Pequeno
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 22h19
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ESTÁGIO NO BB
Ciee oferece vagas no Banco do
Brasil
Estudantes do ensino técnico, médio e superior em
busca de uma vaga de estágio podem se candidatar às oportunidades oferecidas
pelo Banco do Brasil. Os selecionados atuarão na cidade de São Paulo e receberão
bolsa-auxílio de R$ 302,70, além de vale-refeição de R$ 13,42.
A jornada
diária é de cinco horas. Pode se candidatar quem cursa o segundo ano do ensino
médio, primeiro semestre do ensino técnico (das áreas de administração,
contabilidade, secretariado e informática) e alunos a partir do terceiro ano do
ensino superior (de arquitetura e urbanismo, engenharia civil e elétrica).
Os interessados devem comparecer no Setor de Atendimento do Estudante do
Ciee - Centro de Integração Empresa-Escola, que fica na rua Tabapuã, 492/516 -
Itaim Bibi - São Paulo, das 8 às 16 horas, de segunda a sexta-feira.
A
Prefeitura paulistana mantém parceria com o CIEE para a promoção de programas de
estágio e, durante todo o ano, são oferecidas oportunidades.
Fonte: A Semana
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 22h16
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CINEMA NO CCBB
Mostra no CCBB trata de crime e política
Filmes que cruzam os dois temas vão até domingo
DA REPORTAGEM LOCAL
"É como se a face policial escondesse questões políticas; que é um pouco o
que acontece na sociedade", diz o diretor e secretário da Cultura do Estado de
São Paulo, João Batista de Andrade, sobre sua obra de ficção e documentários.
O autor de filmes "que beiram o policial e o tencionam no sentido político"
participa hoje, com a pré-estréia de seu longa "Veias e Vinhos, uma História
Brasileira", às 19h30, e um debate na seqüência, da abertura da mostra "Crimes
Políticos no Cinema", parte do projeto Encontros com o Cinema Brasileiro,
organizado pelo Centro Cultural Banco do Brasil.
A mostra, que tem Andrade como diretor convidado e trata desse mesmo ponto de
ligação entre o político e o policial, vai até domingo, dia 25, no CCBB, e
trará, entre outros, "Terra em Transe", de Glauber Rocha, "Quase Dois Irmãos",
de Lúcia Murat, e "Bens Confiscados", de Carlos Reichenbach.
Para o curador da mostra, Marco Altberg, o cinema brasileiro é "pródigo"
nesse cruzamento entre crimes e política. "Durante a ditadura, o cinema foi um
foco de resistência muito grande, retratando a própria época. Depois, também,
como uma revisão interessante; distante no tempo, mas próxima na temática."
Ao juntar crimes e política, o ciclo termina por se concentrar bastante no
período do regime militar (época "pródiga" na face mais explícita desse
cruzamento, a tortura). Mesmo o novo filme de Andrade, que se passa no período
imediatamente anterior ao golpe de 1964, de certa maneira "antecipa o que viria
depois", ele afirma.
CRIMES POLÍTICOS NO CINEMA Quando: de hoje a dom.
Onde: CCBB (r. Álvares Penteado, 112, centro, tel. 3313-3651)
Quanto: R$ 4
Fonte: Folha de S. Paulo
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 08h12
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BB PELA INTERNET
Da coluna Mercado Aberto na Folha de S. Paulo:
RECORDE ON-LINE O Banco do Brasil registrou em maio seu
recorde histórico de transações realizadas pelos clientes pessoa física via
internet ao ultrapassar a marca de 56 milhões de operações. O total de acessos
para um único mês também é inédito: 12,5 milhões de visitas, o que significa
dizer que cada cliente realiza, em média, três transações em cada passagem pelo
site do banco. As transações realizadas por canais alternativos representam 90%
do total efetuado pelos clientes do banco.
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 07h59
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A FARRA DOS BANCOS
Juros para o consumidor voltam a subir
Das seis linhas de crédito pesquisadas pela Anefac em maio, cinco aumentaram
e uma caiu; em abril, todas tinham caído. O maior aumento ocorreu no empréstimo
pessoal, de 11,5% para 11,6% ao mês; no cartão de crédito, a taxa foi de 10,25%
para 10,33%
DA FOLHA ONLINE
As taxas de juros cobradas dos consumidores brasileiros nas operações de
crédito voltaram a subir em maio, depois de queda em abril, com as instituições
financeiras embutindo nos preços as incertezas do mercado internacional.
Das seis modalidades de crédito pesquisadas pela Anefac (Associação Nacional
dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade) no mês passado, cinco
apontaram aumento nas taxas. Só uma recuou. Em abril, os juros de todas as
linhas pesquisadas pela associação tinham caído.
O maior aumento foi verificado nos juros cobrados pelas financeiras no
empréstimo pessoal. Nesse caso, a alta foi de 0,10 ponto percentual em um mês,
de 11,50% para 11,60% ao mês entre abril e maio. O segundo maior aumento ficou
com o juro do cartão de crédito, de 10,25% para 10,33% ao mês.
A queda foi verificada nos juros do cheque especial, de 8,16% para 8,07% ao
mês no período. Na média, a taxa geral para pessoas físicas subiu 0,04 ponto
percentual no mês, passando de 7,48% em abril para 7,52% em maio. Com isso,
atingiu 138,71% ao ano, contra 137,65% em abril.
O economista e coordenador da pesquisa da Anefac, Miguel José Ribeiro de
Oliveira, lembra que, em maio, houve nova redução da taxa Selic, de 0,50 ponto
percentual -para 15,25% ao ano. Mas, como esse corte ocorreu no último dia do
mês, não houve tempo para qualquer alteração das taxas ao consumidor no mês.
"Novas reduções das taxas de juros ao consumidor eram esperadas em maio, pela
maior competição do sistema financeiro e pela provável queda dos índices de
inadimplência. Mas isso não aconteceu devido ao momento econômico internacional,
marcado pelas incertezas quanto ao comportamento dos juros americanos diante da
subida da inflação e ao impacto dessas medidas nas principais economias do
mundo, principalmente nos países emergentes, o que provocou elevação dos juros
futuros, que são referência para as operações de crédito", afirmou
Oliveira.
EUA geram incerteza A preocupação com o rumo dos
juros nos Estados Unidos tem provocado volatilidade e incertezas nos mercados
financeiros mundiais. Em 10 de maio, o Fed (o BC norte-americano) aumentou a
taxa em 0,25 ponto percentual, para 5% ao ano. Foi a 16ª elevação consecutiva e
a previsão é de novo aumento na próxima reunião.
Quando os juros norte-americanos sobem, grandes investidores abandonam suas
aplicações em ativos e mercados de risco, como o brasileiro, em busca de mais
segurança. Um dos destinos preferenciais desses recursos são os títulos do
Tesouro dos Estados Unidos.
Já nas operações de crédito para pessoas jurídicas, das quatro linhas
pesquisadas, uma apresentou elevação, duas sofreram redução e uma ficou estável.
O juro médio geral cobrado das empresas recuou 0,02 ponto percentual de abril
para maio -de 4,40% para 4,38%. A taxa anual caiu de 67,65% para 67,27% ao ano
no período.
Fonte: Folha de S. Paulo
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 07h54
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CHARGE DO GLAUCO (FOLHA DE S. PAULO)

Escrito por Romildo, em Curitiba, às 07h42
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INVESTIMENTOS DA PREVI
Reestruturação postergada derruba ações preferenciais da Telemar
SÃO PAULO - As ações preferenciais da Telemar praticamente liquidaram a alta de 5,09% na última sexta-feira com uma forte queda de 4,59% nesta sessão.
A imediata realização de lucros foi amparada em dúvidas quanto à reestruturação societária da empresa e em um movimento de migração interna.
No 16 de junho, chegou ao mercado o anúncio de que o calendário traçado para o processo de reestruturação terá de ser revisto, por conta de exigências feitas pela CVM. As novas estimativas da Telemar apontam para o segundo semestre.
Apenas atraso? A oferta secundária de ações prevista pela operação parece estar sob questionamento, ao menos nos termos previstos. Isso porque a atual cotação dos papéis - de R$ 27,38 - encontra-se bem abaixo dos cerca de R$ 42,50 estipulados para o preço da oferta secundária de ações.
Vale lembrar, no entanto, que não há qualquer sinalização por parte da Telemar no sentido de alterar os intervalos de preços em questão.
Desvantagem frente às ON Outro fator que pesa contra as ações preferenciais da Telemar é sua desvantagem em relação às ordinárias no que diz respeito aos termos de troca dados pela oferta.
Além disso, parte do mercado repercute a noção de que a reorganização societária em pauta reduziria de modo significativo a participação dos preferencialistas nos lucros da telecom.
Com isso, investidores confiantes no sucesso da operação estão migrando dos papéis preferenciais para os ordinários, que fecharam a segunda-feira com alta de 1,88%.
Fonte: Último Segundo
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 21h35
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SEEB-SP X BB
Programa de redução de custos no BB causa
intranqüilidade
Há mais bancários do que vagas na Rede de Apoio aos Negócios e
à Gestão, diz banco
São Paulo – Na Rede de Apoio aos Negócios e à Gestão existem
119 funcionários para apenas 109 vagas, de acordo com o BB. Esse fato causa
intranqüilidade aos bancários de departamentos da rede como Nucop, URRs, Gepes e
Gerel.
Os funcionários têm de registrar a “concorrência” para as vagas,
que necessariamente teriam de ser iguais ou compatíveis com o cargo exercido
atualmente. O Sindicato reivindica que o processo seja transparente e orienta os
bancários a entrar em contato caso verifiquem algum tipo de distorção.
Em
negociação realizada em abril, o banco declarou que as vagas existentes e o
nível normal de aposentadorias seriam suficientes para seu programa de redução
de custos 'Eficiência Operacional'. O que tem sido verificado nos locais de
trabalho é a insegurança e o descontentamento com o acúmulo de trabalho criado
pela supressão de vagas.
"O Sindicato enviou a questão para negociação
através da Comissão de Empresa e realizará reuniões nos departamentos para
organizar ações conjuntas com os bancários. Vamos mostrar que cortar despesa com
o sacrifício dos funcionários somente irá piorar o desempenho do banco, pois
afetarão várias áreas vitais, incluindo a análise e a recuperação de crédito."
declarou Ernesto Izumi, diretor do Sindicato.
Fonte: Sindicato dos Bancários - SP
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 21h33
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BB: DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS?
BB tem critério distinto para dívida de usineiro e agricultor
Enquanto usineiro empurra dívida milionária, pequeno produtor vive ameaça de perder sítio
O usineiro José Arlindo Passos Corrêa e o agricultor Iracino José da Silva, o Tinão, vivem realidades distintas, sobretudo pela renda de cada um. Mas um detalhe os aproxima: a dívida de ambos com o Banco do Brasil.
Corrêa é considerado hoje o maior devedor individual do banco: são R$ 559 milhões, em empréstimos tomados no início dos anos 90 para montar usinas em Monte Aprazível e Fronteira.
Normalmente rigoroso nos financiamentos, o BB foi generoso com Corrêa. Ignorou os primeiros calotes e fez mais empréstimos. O superintendente do banco, Geraldo Zerbatti, era amigo dele.
Tinão tomou um único empréstimo junto ao BB em 1995: R$ 120 mil. Não honrou a dívida, e o banco ameaça leiloar o sítio dele. “Durmo à base de remédio”, diz.
Já Corrêa toca a dívida com a barriga. Ele e Tinão ilustram a política torta de empréstimo do BB: dura com Davi, estranhamente conivente com Golias.
Fonte: Jornal Bom Dia - Bauru
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 21h30
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VITÓRIA DA COOPERFORTE
Objetivos sociais
Não incide PIS sobre a receita bruta de
cooperativas
Os atos cooperativos não geram receita nem faturamento para a
sociedade cooperativa. Portanto, o resultado financeiro não está sujeito à
incidência do PIS. Baseada neste entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a
8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que a Cooperforte —
Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições
Financeiras Públicas é isenta do pagamento do PIS, exceto sobre a folha de
salários.
Para o colegiado, o PIS não pode incidir sobre a receita bruta
quando se trata de ato cooperativo, porque não implica operação de mercado, nem
contrato de compra e venda de produto ou mercadoria. Com isso, anulou a cobrança
feita pela Secretaria da Receita Federal sobre a receita bruta da
Cooperforte.
O entendimento do STJ, que levou à decisão da 8ª Turma, foi citado
no voto da desembargadora Maria do Carmo Cardoso. O voto esclarece que as
cooperativas de crédito comportam natureza jurídica de instituição financeira,
sem, no entanto, se equipararem aos bancos, conforme vedação contida no artigo
5°, parágrafo único, da Lei 5.764/71. Cabe ao Banco Central fiscalizar e
controlar as sociedades cooperativas, especialmente as de crédito.
Processo 2004.01.00.026422-6
Fonte: Consultor Jurídico
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 21h26
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SINDICALISMO (2)
Estatais anunciam em revista pró-Lula
Publicação da central sindical CGTB teve, na última edição, 7 páginas de
anúncios pagos por entidades ligadas ao governo. O ex-ministro José Dirceu foi
foco de uma reportagem que ocupou cinco páginas e recebeu o título "Dirceu,
Guerreiro do Povo Brasileiro"
ROGÉRIO PAGNAN LILIAN CHRISTOFOLETTI DA REPORTAGEM LOCAL
Criada há cerca de 20 anos e com apenas 17 edições
publicadas, a desconhecida revista "CGTB" conseguiu nos últimos três anos formar
uma carteira de anunciantes com as principais empresas estatais do governo
federal.
A revista, pró-Lula e com tiragem de 30 mil exemplares, é produzida pela CGTB
(Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), que tem baixa representatividade
entre as centrais sindicais do país. O vice-presidente é o peemedebista Ubiraci
Dantas de Oliveira, o Bira, que é o diretor responsável pela publicação.
Na última edição, de novembro/dezembro de 2005, 7 das 12 páginas de anúncios
da "CGTB" são pagas por entidades ligadas ao governo Lula: a CEF (Caixa
Econômica Federal), a Petrobras, a Eletrobrás e o próprio governo federal.
O anúncio em página interna custa cerca de R$ 10 mil. Já a contracapa vale
aproximadamente R$ 20 mil por edição.
Publicações anteriores da "CGTB" têm o patrocínio do Banco do
Brasil (na gestão de Henrique Pizzolato, afastado após
denúncias de irregularidades), do Sebrae (sob a presidência de Paulo Okamotto,
amigo de Lula), do Ministério da Educação, dos Correios e de Furnas Centrais
Elétricas.
A apresentação da linha editorial da revista, no site da CGTB, é direta: "O
Brasil e o mundo precisam que o governo Lula dê certo. Essa é uma oportunidade
que acontece uma vez a cada século. É uma responsabilidade de toda a
sociedade".
Questionado sobre o teor pró-PT e os anunciantes, Bira disse que a revista
não é pró-Lula, mas, sim, pró-trabalhadores e que o interesse das estatais está
no desempenho da publicação. "A revista está fazendo um sucesso esplêndido."
As reportagens destacam realizações e promessas do governo Lula, defendem
petistas acusados de corrupção e criticam a imprensa.
"Guerreiro do
Povo" O ex-ministro José Dirceu, que teve o mandato parlamentar cassado
após suposto envolvimento com o "mensalão", mereceu reportagem de cinco páginas
intitulada "Dirceu, Guerreiro do Povo Brasileiro".
O texto começa assim: "Muitos exemplos da história da humanidade podem ser
utilizados para fazermos uma analogia com a luta travada pelo deputado José
Dirceu para derrubar a chicana montada pela mídia. Poucos exemplos podem
explicar a grandeza do seu caráter".
Na última edição, oito ministros de Lula aparecem em fotos ou reportagem. O
presidente tem direito a cinco fotos.
Os tucanos têm tratamento diferente. "Lula devolve aos aposentados reajuste
surrupiado por FHC", diz o título de uma reportagem publicada no primeiro
semestre de 2005.
Uma das raras referências positivas ao PSDB é uma reportagem de página
inteira sobre o Programa Bom Prato, com foto do ex-governador Geraldo Alckmin
(PSDB), hoje adversário de Lula na disputa eleitoral.
A clientes, segundo a Folha apurou, Bira diz que a notícia foi paga pelo
governo de São Paulo. À reportagem, negou o pagamento e afirmou que o texto foi
um reconhecimento pela qualidade do programa, que vende comida a R$ 1.
A CGTB é formada por cerca de 20 sindicatos, entre metalúrgicos,
trabalhadores da indústria têxtil e processadores e dados. Bira diz que o número
é maior, 480 sindicatos. A central participou, ao lado da CUT, da festa do
Primeiro de Maio neste ano. Houve manifestação em apoio à reeleição de Lula.
Neste mês, sindicatos ligados à CUT lançaram a "Revista do Brasil", com texto
sobre a resistência de Lula à crise do mensalão. As entidades negam que a
revista seja favorável a Lula.
Revista nega linha editorial
pró-governo
DA REPORTAGEM LOCAL
O diretor responsável pela revista da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira, negou
haver uma linha editorial pró-Lula e uma ligação entre as verbas federais e as
reportagens favoráveis aos petistas.
Para ele, foi o "sucesso espetacular" da revista que atraiu as estatais.
"Nossa lógica não é ficar puxando o saco de ninguém para poder se dar bem. Nós
defendemos uma linha editorial pró-Brasil, pró-trabalhadores", disse.
Ainda de acordo com Bira, como é conhecido, não só o governo federal mas o
governo de SP e empresas privadas buscam o veículo em razão de sua "seriedade e
representatividade".
A justificativa das estatais e do governo federal é parecida: uma estratégia
de marketing. Só o Banco do Brasil fugiu do padrão: disse ter
suspendido os patrocínios em julho de 2005, quando o diretor de Marketing
Henrique Pizzolato deixou o cargo. Para o banco, existem outros meios mais
eficientes para atingir o público sindical.
A Secom e as demais estatais afirmaram que o investimento não teve conotação
política, mas obedeceu a uma necessidade mercadológica.
O governo de SP rechaçou a afirmação de que a reportagem sobre o "Bom Prato",
na penúltima edição, foi paga. Disse que pagou R$ 6,4 mil por um anúncio de uma
página.
Fonte: Folha de S. Paulo
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 15h21
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SINDICALISMO
| Montagem: Thiago D’angelo
sobre foto de Jonne Roriz/AE |
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| "Mais do que salários, minha preocupação
é com crescimento e criação de empregos" |
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A face
lulista da CUT
Artur Santos, seu
novo presidente, promete alinhar a central ainda mais ao governo
Lula
 Por Adriana Nicacio
Quinta maior organização sindical do mundo, com uma base de 22 mil filiados,
a Central Única dos Trabalhadores tem, desde a semana passada, um novo
presidente. O eletricitário e sociólogo Artur Henrique da Silva Santos, de 44
anos, bateu o titular João Felício e tem, agora, as rédeas de uma organização em
crise de identidade. Artur é petista de carteirinha e, mais que seu antecessor,
determinado a apoiar o governo. Essa foi a plataforma da sua campanha. “Não
podemos ter dúvidas de que a eleição do PSDB seria um retrocesso para o País”,
afirma. “Por isso devemos trabalhar duro na reeleição do presidente Lula.”
Eis a crise: a central que cresceu como a mais combativa do País
transformou-se, desde 2003, em braço sindical do Planalto. De seus quadros saiu,
inclusive, o atual ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Embalada por um período
de crescimento do emprego, de aumento do salário mínimo e de bons acordos
salariais – em 2005, segundo o Dieese, 72% das negociações estabeleceram
reajustes acima da inflação –, a CUT passou a agir “estrategicamente”. Saiu das
ruas e tem tentado influenciar a política econômica de dentro do Planalto. Com
isso, ajudou a levar o salário mínimo ao maior nível real desde 1979 e obteve um
reajuste inédito na tabela do imposto de renda. Mas há um preço a pagar. Desde
2003, 50 sindicatos que recusaram a proximidade da entidade com o governo do PT
se desligaram. Eles fundaram a Conlutas, central ligada aos radicais do PSOL e
do PSTU. Isso não feriu a hegemonia numérica da CUT – que segue sendo a maior
central do País, com 3.490 sindicatos filiados –, mas coloca para a entidade uma
incógnita de longo prazo. Seria sábio atrelar-se tão abertamente ao partido no
governo?
“A eleição de Artur não ajuda a mudar a política econômica”, avalia Antônio
Carlos dos Reis, presidente licenciado da Confederação Geral dos Trabalhadores.
“Ele é muito alinhado ao governo, não critica a economia.” Nesta semana, Artur
começa a organizar uma passeata na Esplanada dos Ministérios. Com faixas nas
mãos, trio elétrico e muito barulho, os manifestantes vão pedir o engavetamento
da reforma trabalhista, mais investimentos no social, crescimento econômico e
redução da taxa de juros. Isso tudo, porém, depois de uma visita à Alemanha.
Artur foi ao país da Copa na semana passada para conversar com os dirigentes da
Volkswagen sobre demissões e fechamento de fábricas no Brasil. Garantiu que não
veria nenhum jogo a convite da multinacional.
Fonte: Isto É Dinheiro
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 15h15
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SEGUROS
Lucro da Brasilveículos cresce 72% no quadrimestre
Faturamento cresceu 11,8%, com aumento de 10% da frota e de 1% no preço do
seguro. A BB Seguros/Brasilveículos, uma parceria entre a SulAmérica e o
Banco do Brasil - obteve lucro líquido de R$ 28,8 milhões no
primeiro quadrimestre de 2006, 72% acima dos de R$ 16,7 milhões do mesmo período
do ano passado. "É um bom resultado, considerando-se que durante todo o ano
passado o ganho da companhia foi de R$ 44 milhões", disse Fernando Barbosa,
presidente da seguradora, que opera exclusivamente com a venda de seguro
automóvel.
O faturamento cresceu num ritmo menor. Os prêmios chegaram a R$ 340 milhões
no primeiro quadrimestre deste ano, evolução de 11,8% em relação a 2005, com
quase 700 mil itens segurados. "Nosso crescimento vem do aumento da frota
segurada, que ficou 10% acima da registrada de janeiro a abril de 2005",
disse.
Em todo o setor, não se observa aumento da frota segurada. O crescimento do
faturamento é observado. No quadrimestre, as vendas do setor somaram R$ 4,4
bilhões no ramo automóvel, alta de 18,3%. "A frota não aumenta. A disputa no
setor tem se dado por preço, o que não agrega valor. Na Brasilveículos tivemos
um aumento médio de 1% no preço do seguro de dezembro do ano passado até abril
último, sendo que alguns modelos tiveram alta de 20% e outros baixa de 20%",
disse. Segundo Barbosa, o modelo do veículo é o que mais tem influência na
oscilação do preço do seguro. "Tudo depende da preferência das quadrilhas de
roubo", disse.
A estratégia da Brasilveículos para enfrentar a agressividade de algumas
seguradoras em preço é ofertar serviços. "Estamos adotando mais uma postura de
defesa do que de ataque. Uma das manobras é aumentar a taxa de fidelidade, dando
um desconto maior na renovação", disse. A seguradora oferece mais de 30
benefícios agregados ao BB Seguro Auto.
No ranking de vendas do setor, a Brasilveículos é considerada no faturamento
da SulAmérica, majoritária na sociedade. Considerando-se os prêmios da
Brasilveículos no ranking, a seguradora é a quinta maior do Brasil, juntamente
com a Mapfre.
Segundo Barbosa, o ganho da seguradora é fruto do trabalho de relacionamento
com clientes, o que tem aumentando a fidelização; da redução de discussões
judiciais; e também do controle de custos. "Estamos pagando mais corretagem e
ganhando mais dinheiro", disse. A venda pela internet apresentou crescimento de
14,99% até abril, o que ajuda na redução dos custos administrativos. A
sinistralidade da companhia em abril estava em 58,8%, sem considerar as despesas
com assistência 24 horas e 63% incluindo este custo. "Mesmo assim está cinco
pontos percentuais abaixo dos 63% do ano anterior.
No mês de abril, das 188 demandas que chegaram à ouvidoria, que completou um
ano no mesmo mês, 92% foram respondidas em até três dias. O executivo disse que
os casos mais antigos que estão na Justiça estão sendo resolvidos na medida do
andamento dos processos. "Já os casos mais novos temos solucionado internamente,
sem chegar ao tribunal", contou Barbosa.
Fonte: Agência Anabb/Gazeta Mercantil
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 15h12
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A FARRA DOS BANCOS
Falta de garantias impede ampliação de empréstimos
Falta de garantias para o financiamento bancário é, ainda, o maior obstáculo para ampliar a ajuda do Brasil à infra-estrutura e industrialização dos países vizinhos, segundo apontam executivos do BNDES e Banco do Brasil. Há, ainda restrições legais, como a que impede o uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, principal fonte de financiamento, em empréstimos a empresas não sediadas no Brasil.
"Nosso dinheiro é caro, grandes empresas talvez consigam captar recursos mais baratos no mercado internacional", reconhece o superintendente da área industrial do BNDES, Carlos Gastaldoni, ao comentar o desempenho da linha de apoio à internacionalização, do BNDES. Para receber o financiamento, a empresa assume compromissos de exportação e paga juros corrigidos por uma cesta de moedas, mais a Libor e taxas de risco.
O banco analisa projetos de duas empresas de componentes e materiais que podem chegar a US$ 100 milhões, e já aprovou operação de uma empresa do setor de cosméticos, de US$ 2 milhões. Mas só no ano passado fez o primeiro empréstimo de internacionalização, no valor de US$ 70 milhões, para a compra da argentina Swift Armour pelo frigorífico Friboi. A operação, única de vulto até agora, evitou a compra da firma argentina por concorrentes estrangeiros e ampliou os canais de venda do frigorífico brasileiro. Em maio, a cooperativa agroindustrial paranaense LAR obteve R$ 6 milhões, metade do solicitado, para montar beneficiadoras de soja no Paraguai.
"Temos recursos disponíveis, mas o mais difícil, para os países da região, é obter a garantia que mitigue o risco das operações", confirma o superintendente da área de Comércio Exterior do BNDES, Luiz Antônio de Araújo Dantas. O governo brasileiro busca apoio de instituições como a Corporacion Andina de Fomento (CAF) para garantir as operações com o menor custo possível.
Às vezes, é mal compreendida a lógica do apoio do BNDES e do Banco do Brasil: na Bolívia, as linhas do Proex foram acusadas de transgredir a Constituição local por serem disponíveis apenas a empresas brasileiras que disputavam a licitações de obras - característica comum nesse tipo de mecanismo.
Apesar das dificuldades, cresce o volume de recursos do Proex para a América Latina. As operações na modalidade equalização, que cobre a diferença entre os juros no financiamento aos exportadores e as taxas internacionais, quadruplicaram para a Argentina e decuplicaram para o Chile, o que fez o volume de recursos para essa modalidade do Proex chegar a US$ 411 milhões até maio, três vezes mais que no mesmo período de 2005. A maior parte desses recursos, porém, sustenta a venda de bens brasileiros para os vizinhos; só pequena parcela é usada em serviços para expansão de infra-estrutura local. (SL)
Fonte: Valor Econômico
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 15h05
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FUNDOS DE PENSÃO
SPC vai diminuir as informações exigidas dos fundos de
pensão
Mônica Izaguirre
O novo secretário de Previdência Complementar do Ministério da
Previdência, Leonardo André Paixão, assumirá amanhã disposto a promover a
"desburocratização" do relacionamento do orgão fiscalizador com os fundos de
pensão. Em entrevista ao Valor, disse que a intenção é reduzir o volume de
informações exigido daqueles que tiverem um bom histórico de indicadores de
gestão, especialmente em relação aos planos de benefício de contribuição
definida (CD).
"Ter menos obrigações perante a SPC representa menos custos para os fundos",
diz Paixão, certo de que, assim, estará estimulando a previdência complementar
no país. Ele esclarece que erra, porém, quem espera um afrouxamento da
fiscalização. Justamente para concentrar esforços onde entende ser mais
necessário é que o órgão passará a fazer uma diferenciação entre as entidades e
principalmente entre planos de benefícios.
"Distinguindo melhor quem é quem, poderemos nos dedicar mais aos que merecem
mais atenção", afirma. A distinção levará em conta indicadores relacionados a
taxa de retorno dos investimentos, despesas administrativas, perfil de
compromissos atuariais, liquidez e transparência na prestação interna de contas,
entre outros. Entre as entidades que poderão ser beneficiadas com redução de
obrigações e, por consequência, de custos, estão aquelas "que já atingiram um
nível de excelência na prestação de contas para os participantes".
A exigência de informações vai diminuir especialmente para planos de
benefício do tipo CD porque envolvem menos risco, acrescenta o atual titular da
SPC, Adacir Reis - que pediu demissão por motivos pessoais e familiares. "As
projeções atuariais não têm para os planos CD a importância que têm para os de
benefício definido, os BD", diz ele.
Os planos BD garantem um determinado valor real de aposentadoria enquanto a
pessoa viver, independente do que ela tenha acumulado individualmente. Há,
portanto, responsabilidade mútua entre os participantes em garantir o valor do
benefício. Por causa desse mutualismo, é preciso monitorar constantemente se as
reservas existentes e as respectivas projeções de crescimento estão adequadas à
estimativa média de vida dos participantes.
Modificações na chamada tábua de mortalidade e/ou na taxa de retorno esperada
com a aplicação dos recursos podem demandar ajustes nas contribuições
previdenciárias, para evitar déficit atuarial (incapacidade do fundo de honrar
futuros compromissos de aposentadoria).
A mesma preocupação, porém, não faz sentido em relação aos planos do tipo CD.
"Não há que se falar em déficit atuarial nesse caso", pois o benefício vai
depender sempre do que cada participante acumulou individualmente. "Não há
mutualismo", explica Adacir Reis. Diante disso, ele acha dispensável, por
exemplo, exigir dos fundos auditoria atuarial para planos CD. Conforme Reis, dos
quase 870 planos administrados pelas 370 entidades de previdência complementar
fechada existentes no país, cerca de um terço é do tipo CD, um terço do tipo BD
e o terço restante, do tipo CV (contribuição variável, um misto dos outros
dois).
As exigências ainda são as mesmas para todos porque é relativamente recente a
resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar que estabeleceu as
diferentes modalidades de planos de benefícios (22 de novembro de 2005). Editada
a norma, foi necessário um período para que os fundos adaptassem os
regulamentos.
A própria fiscalização não era feita por plano e sim por fundo. O foco
começou a mudar a partir de 2003, com o novo governo, que aprimorou instrumentos
de fiscalização indireta, via parcerias com instâncias dos mercados financeiro e
de capitais. Os planos só passaram a ter registro próprio individualizado na
SPC, podendo inclusive ser transferidos de uma entidade a outra, a partir de
2005, com a criação do Cadastro Nacional de Planos de Benefícios.
Leonardo Paixão diz que as mudanças ocorridas desde 2003 - muitas em
regulamentação à reforma constitucional e às leis complementares feitas no
governo anterior - foram fundamentais para estimular a previdência complementar,
o que, segundo ele, é uma política deliberada do governo Lula. "Um cidadão com
mais renda na velhice depende menos do Estado. Há ainda o aspecto de formação da
poupança de longo prazo para ajudar a financiar o desenvolvimento"
justifica.
O novo secretário da SPC avalia que, em função das mudanças ocorridas nos
últimos anos, a previdência complementar fechada no Brasil vive um "momento de
inflexão, de reversão de tendência, que antes era de estagnação". Um sintoma é a
criação de 150 novos planos de benefícios nos últimos 36 meses.
O número de entidades cresceu pouco. De 361 em dezembro de 2002, passou a 370
até dezembro de 2005. Há duas explicações para tanta diferença. A primeira e
principal delas é o surgimento de fundos multipatrocinados, ou seja, que
administram planos de benefícios para várias empresas diferentes, fenômeno
resultante da reforma da legislação. A segunda são as reorganizações
societárias. Por causa de fusões e incorporações de empresas patrocinadoras,
houve a extinção de fundos e a transferência dos respectivos planos para outras
entidade gestoras.
A quatro meses de completar 37 anos, Paixão é advogado, assim como seu
antecessor, formado pela USP. Trazido para os quadros da SPC por Adacir Reais em
2003, ocupou inicialmente o posto de diretor jurídico e, em 2004, passou a
secretário-adjunto. O cargo de titular será assumido no mesmo dia em que ele
tomará posse como servidor público concursado. No início desse ano, ele passou
em concurso do Ministério do Planejamento, que agora o cede à SPC. Antes de
trabalhar na secretaria, Paixão foi assistente jurídico em processos de
liquidação extrajudicial de bancos e administradoras de consórcios.
Fonte: Agência Anabb/Valor Econômico
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 15h03
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FUNDOS DE PENSÃO
Adacir Reis deixa a Secretaria de Previdência Complementar
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de ver fracassar todas as tentativas de aumentar os poderes da
Secretaria de Previdência Complementar (SPC) com a criação de uma estrutura de
fiscalização e normatização independente do Ministério da Previdência Social, o
secretário Adacir Reis decidiu deixar o cargo.
Em seu lugar assumirá Leonardo Paixão, secretário-adjunto que estava afastado
da SPC nos últimos meses para concluir um curso de gestor público.
Reis confirmou à Folha que seu pedido de demissão foi entregue ao ministro
Nelson Machado (Previdência Social) no final de abril. Na época, ficou acertado
que ele permaneceria no cargo até o início de junho.
Afilhado político do chefe do Núcleo de Assuntos Especiais do governo, Luiz
Gushiken, o secretário alega motivos pessoais para seu afastamento e diz que
considera sua missão cumprida no governo. "A experiência foi boa, mas tem hora
que a gente precisa buscar uma atuação mais voltada para a vida pessoal", disse
ele.
Recentemente, ele esteve envolvido no caso Varig, ao liquidar o fundo de
pensão dos funcionários. Com isso, ele enterrou a possibilidade de eles usarem o
dinheiro do fundo para aplicar na companhia. Durante a CPI dos Correios, ele foi
acusado de trabalhar politicamente para proteger Gushiken e dificultar as
investigações.
O secretário informou que vai montar um escritório de advocacia em agosto.
Enquanto estiver de quarentena, Reis irá atuar somente na área de direito
empresarial.
Fonte: Folha de S. Paulo (16.06.2006)
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 11h19
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OBRA CENSURADA PELO BB NO RIO CHEGA A BERLIM
Suzana Velasco
Um mês e meio após ser censurada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) do Rio, a obra “Desenhando com terços”, da artista plástica Márcia X., é exposta em Berlim no vídeo da performance realizada pela artista na Casa de Petrópolis, em 2000. Vestindo uma camisola branca, Márcia X. usou centenas de terços para desenhar formas de pênis no chão de uma sala. O vídeo será exibido até 9 de julho na Galeria Weisser Elefant, na mostra “Arte contemporânea brasileira em Berlim”. Com curadoria de Tereza de Arruda e co-curadoria de Claudia Saldanha e Ricardo Ventura, a exposição ainda traz o vídeo de outra performance emblemática de Márcia X., “Alviceleste”, além de trabalhos de Paulo Vivacqua, Joaquim Paiva, Marlene Almeida e Orlando Faria.
“Alviceleste” mostra performance no Parque Lage
A performance “Desenhando com terços” deu origem à imagem homônima que foi exposta em “Erótica — Os sentidos da arte”, no CCBB de São Paulo, e chegou a ser exibida no Rio, mas foi retirada pela direção do Banco do Brasil após protestos do grupo religioso Opus Christi. Em reação à censura, artistas plásticos retiraram suas obras da exposição, que não seguiu para Brasília como previsto.
“Alviceleste” mostra a performance realizada em 2003 nas Cavalariças da Escola de Artes Visuais do Parque Lage. O espaço foi tomado por funis de vidro que recebiam tinta azul das mãos da artista, ela própria tingida por uma caneta esferográfica, pintando aos poucos todo o chão em tons de azul.
Fonte: O Globo
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 07h33
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FARRA DOS BANCOS
Da coluna Mercado Aberto na Folha de S. Paulo:
Juros favorecem mais os bancos públicos
Os bancos privados não são os que mais ganham com os juros pagos pelo
governo. Os bancos públicos ganham uma parcela muito maior com os pagamentos de
juros feitos pelo setor público.
Do total transferido pelo governo para pagamento de juros ao ano, cerca de R$
30 bilhões são direcionados para os bancos públicos, enquanto aproximadamente R$
23 bilhões vão para os privados.
A conta foi feita pelo departamento econômico do Itaú. De acordo com o
estudo, os 50 maiores bancos do país mais o BNDES detinham, em dezembro de 2005,
35% dos títulos da dívida pública federal mobiliária interna em poder do
público. Os outros 65% estão em poder de fundações.
Do total de 35%, 20% estavam em poder dos bancos públicos e 15% com os bancos
privados. O valor que representa quanto os bancos públicos e privados recebem
foi calculado tendo como base os R$ 148 bilhões anuais (8,2% do PIB) gastos pelo
governo no pagamento de juros sobre a dívida pública.
A rentabilidade dos bancos públicos também será muito mais afetada com a
queda prevista das taxas de juros do que a das instituições privadas.
De acordo com o trabalho do Itaú, os cinco maiores bancos públicos detêm o
correspondente a 19% da dívida mobiliária interna, e esse montante representa
36% do seu ativo total.
Enquanto isso, os cincos maiores bancos privados detêm 6% da dívida pública
interna, o que corresponde a 10% do seu ativo total.
Esses dados mostram, segundo o estudo do Itaú, que há uma concentração
importante de títulos públicos em poucos bancos públicos, o que pode indicar um
alto grau de transferências (em forma de juros) do setor público não financeiro
para o setor público financeiro.
"Ao contrário do que se fala normalmente, não são os bancos privados os
maiores detentores da dívida pública", diz Tomás Málaga, economista-chefe do
Itaú.
A dependência dos bancos públicos aos juros é, portanto, muito superior à dos
privados.
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 07h11
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A América indígena: sofisticação, diversidade e força
Estamos acostumados com a idéia de que o mundo ocidental representava, à época
da Conquista das Américas pelos europeus, o mais alto nível de organização
social e desenvolvimento do planeta, assumido como modelo de "civilização" a ser
seguido pelas sociedades mundo afora. O pensamento evolucionista consolidou
estereótipos sobre a história dos povos indígenas daqui, alguns dos quais ainda
são muito fortes entre nós, como a idéia de que eram impermeáveis à
transformação, ou representantes de um estágio "primitivo" da história humana.
Até os dias de hoje os povos indígenas da América são vistos como alheios ao
avanço científico e vítimas do expansionismo europeu.
Ao contrário do que a maioria dos brasileiros imagina, a América, na época da
chegada dos europeus, apresentava uma das maiores diversidades lingüísticas e
culturais do planeta. Era um verdadeiro mosaico de povos. Esses povos
compartilhavam e intercambiavam conhecimentos, técnicas e produtos, como
alimentos coletados, modos de cultivar a terra e de plantar, saberes sobre a
fauna, a flora, os astros e as estações do ano, métodos de curar doenças, formas
de construção e de organização do espaço habitado, modos de governo, explicações
sobre a origem do mundo e do homem.
Ao contrapor a América indígena ao mundo europeu, tendemos a romancear a
história do contato, limitando-nos a colocar em campos opostos a eficiência
bélica da pólvora dos "vencedores" e o "despreparo", as "armas de plumas" e à
"ingenuidade" dos "vencidos". Esse tipo de visão pressupõe uma homogeneidade
social e política dos povos da América que nunca fez parte da história do nosso
continente nos séculos anteriores à chegada dos europeus. Aliás, é bom ressaltar
que a vitória dos espanhóis sobre os domínios asteca e inca provavelmente não
existiria se não fosse pelas alianças políticas com outras elites indígenas
descontentes.
Vamos olhar o passado antes da chegada de Colombo para falar de diversidade,
apuro técnico e sofisticação tecnológica. O processo de povoamento da América
iniciou-se há mais de 12 mil anos e resultou na ocupação de todo o continente,
desde as terras geladas do Alasca e das ilhas do oceano Ártico, no extremo
norte, até a Patagônia e a Terra do Fogo, no extremo sul, e desde o litoral do
oceano Pacífico até o litoral do Atlântico.
Todos esses povoadores e seus descendentes criaram modos de vida muito
diferentes; tiveram histórias particulares e pouco conhecidas por nós. Os grupos
que habitavam localidades vizinhas evidentemente mantinham contato entre si. A
América pré-colombiana foi densamente povoada por sociedades que compartilhavam
sistemas produtivos e de pensamento que embasavam suas formas de organização
social, o exercício do poder político, suas explicações sobre a realidade
circundante e sobre o mundo passado, além de pautar suas relações
político-comerciais.
Mas se o público em geral ainda tem noções prejudicadas pelo preconceito
histórico, esse não é o tom dos debates que vêm sendo realizados praticamente a
portas fechadas no ambiente acadêmico nacional e internacional. Especialistas na
América indígena dedicaram e continuam dedicando vidas inteiras a pesquisas que
comprovam esta enorme sofisticação intelectual, cultural e tecnológica de uma
história que chega a mais de trinta séculos no passado.
Prova disso é que assistimos a situações como as da Bolívia e da Venezuela
hoje - e deixamos de nos manifestar contra o bombardeio, inclusive na imprensa -
de interpretações rasas e míopes que justificam os problemas simplesmente
associando o autoritarismo político, ou o populismo de dirigentes
latino-americanos, à bandeira indigenista.
É importante ainda remarcar que a história dos povos indígenas na América, ou
pelo menos de parte deles, não terminou com a chegada dos europeus, apesar da
violência, do alto índice de mortalidade e da perda de suas terras. Ao
contrário. Os povos indígenas continuaram a atuar historicamente,
relacionando-se entre si e com os europeus durante a época colonial e, depois,
com as sociedades e Estados nacionais, até os dias de hoje.
Para ficarmos apenas em alguns exemplos, passados mais de 500 anos da chegada
dos europeus à América, há cerca de 10 milhões de indígenas no México, num total
de 100 milhões de mexicanos, aproximadamente 350 mil no Brasil, e cerca de 85%
da população peruana é indígena. Por quanto tempo mais continuaremos a nos
distanciar do debate dos congressos científicos e das teses que descansam nas
estantes de bibliotecas? Por quanto tempo mais permitiremos o descaso,
preocupando-nos com as expropriações ocorridas em 2006 sem entender que a
questão é mais complexa? Quantas vezes assistiremos ao mesmo roteiro de
desrespeito aos direitos sobre a propriedade da terra e os direitos do homem?
A exposição Por Ti América - que fica no CCBB de São Paulo até julho -
procura explorar a oportunidade de trazer ao público brasileiro um conhecimento
que há muito lhe vem sendo negado nos currículos escolares. São cerca de 250
objetos arqueológicos que testemunham o profundo domínio das tecnologias
líticas, cerâmicas, têxteis e metalúrgicas desenvolvidas pelos povos ameríndios
a partir, no mínimo, do quarto milênio antes da Era Cristã.
São evidências deixadas por sociedades que, longe de ágrafas, registraram seu
pensamento simbólico e estabeleceram suas regras de convívio social por meio de
linguagens codificadas, instrumen-tos mnemônicos, observações astronômicas e
cálculos matemáticos. Ainda que poucos reconheçam, contamos com um legado que em
muito pode contribuir ao futuro das Américas.
(Gazeta Mercantil/InvestNews)(Marcia Arcuri - Pesquisadora do Centro de
Estudos Mesoamericanos e Andinos da USP do Museu de Arqueologia e Etnologia da
USP e curadora da exposição "Por Ti América", em exibição no CCBB/SP.)
Fonte: InvestNews Online
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 18h23
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Aposentados e pensionistas da PREVI têm novo reajuste
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Aposentados e pensionistas da PREVI recebem benefícios reajustados a partir
de junho. Para os benefícios concedidos até 30/6/2005, o índice de reajuste da
PREVI foi de 2,75%, correspondente ao INPC acumulado entre junho/2005 e
maio/2006. O INPC é o indexador dos planos de benefícios da PREVI.
Esse é o décimo reajuste desde a criação do Regulamento do Plano de
Benefícios 1 e totaliza o índice acumulado de 155,18% desde 1997. No mesmo
período, o INSS acumulou 105,37%.
Neste ano, o INSS definiu um percentual de 5% para a correção dos benefícios
sob sua responsabilidade. Esse reajuste foi pago em maio, retroativo ao mês de
abril.
Forma de Cálculo depende da
data de concessão do benefício
Benefícios Complementares (concedidos até 23/12/1997, para
participantes filiados antes de 4/3/1980) - o reajuste da PREVI (2,75%)
é aplicado sobre o benefício global (INSS + PREVI). Para saber qual é o valor do
complemento PREVI, subtrai-se do total o valor do benefício pago pelo INSS.
Benefícios Suplementares (demais benefícios) - o reajuste da
PREVI de 2,75% é aplicado somente sobre o benefício da PREVI neste mês de junho.
Para os benefícios concedidos pela PREVI a partir de 1/7/2005, computou-se o
INPC acumulado entre o primeiro dia do mês de início do benefício e 31/5/2006.
Para pensões por morte de participantes aposentados concedidas a partir de
julho/2005, o critério de apuração do índice de reajuste da PREVI leva em conta
o mês de início da aposentadoria e não o da pensão.
Confira na tabela os reajustes
concedidos pela PREVI e pelo INSS
|
 |
| Reajustes
|
INSS
% |
PREVI %
|
|
1997 |
7,76 |
5,69 |
|
1998 |
4,81 |
4,69 |
|
1999 |
4,61 |
7,88 |
|
2000 |
5,81 |
14,20 |
|
2001 |
7,66 |
10,90 |
|
2002 |
9,20 |
9,39 |
|
2003 |
19,71 |
30,05 |
|
2004 |
4,53 |
7,97 |
|
2005 |
6,35 |
6,92 |
|
2006 |
5,00 |
2,75 |
|
ACUMULADO |
105,37 |
155,18 | |
 |
|
Por que o reajuste do INSS foi
maior?
O reajuste da PREVI é feito com base no INPC, indexador dos planos de
benefícios, previsto no Regulamento do Plano. Este índice permite a recuperação
do poder aquisitivo do consumidor, uma vez que mede a variação dos custos. Já o
reajuste do INSS foi arbitrado pelo Governo, dentro de uma política de
recuperação dos benefícios da Previdência
Oficial. |
Fonte: Previ
Escrito por Romildo, em Curitiba, às 18h18
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